Evolução do Dinheiro no Brasil

Boa tarde, pessoal. Hoje vamos analisar a evolução do papel moeda no Brasil. Nas imagens abaixo temos duas cédulas do real, primeira geração, de 1994 e, a mais nova ou melhor a segunda geração do real, de 2010. Espero que gostem!

Fonte: http://migre.me/8SMsh                                                                    Fonte: http://migre.me/8SMoI       

A nota de dinheiro, aqui apresentada, é um símbolo e diz respeito a uma das formas mais conhecidas do dinheiro propriamente dito. Sua função administrativa consiste basicamente em representar compra e troca de bens, serviços, transações monetárias e diversas outras, ou seja, é o objeto principal de transações.  Podemos dizer então que sua função administrativa não mudou com o passar dos anos.  Em todos os anos o dinheiro em papel proporciona o poder de pagamento.

No Art. 2º da Lei 5.895, de 1973, foi estabelecido que a Casa da Moeda do Brasil tem por finalidade, em caráter de exclusividade, a fabricação de papel moeda. Ou seja, é função dessa instituição é a fabricação do dinheiro, e esse é o documento gerado a partir da execução de sua atividade. Observa-se que a casa da moeda fabrica o dinheiro, e esse só passará a ter valor, quando o Banco Central emitir as cédulas, ou seja coloca-lá em circulação. A função arquivística desse documento é provar a atividade típica do órgão (Casa da Moeda do Brasil), guarda-se um exemplar que já apresenta valor histórico, para dar continuidade à história do papel moeda. A nota também pode se tornar um documento de arquivo, por exemplo, se um crime foi cometido e o assassino deixou uma nota de dinheiro como pista, essa se tornará parte do processo de investigação, e posteriormente um documento jurídico, quando o caso estiver em julgamento.

Análise Diplomática

As duas notas (a de 1994 e a de 2010) possuem o mesmo suporte no decorrer de sua evolução (papel de segurança), o mesmo formato (cédula). Os sinais de validação continuam praticamente os mesmos da nota de 1994 (numeração, fio de segurança, imagem latente, marca tátil, marca D'agua, fibras coloridas, linhas multidirecionais, microimpressões, registro coincidente, assinatura do Ministério da Fazenda, assinatura do Presidente do Brasil, valor representativo da nota, desenho representativo do peixe Garoupa no verso, desenho representativo da Efígie Simbólica da República interpretada sob a forma de escultura, entre outros), porém, o tamanho da nota ficou maior, a marca d'agua e o número escondido foram redesenhados para facilitar a visualização da população e a faixa holográfica que alternam suas cores e formas quando movimentadas. Tanto cédula de 1994 quanto a de 2010 são fabricadas pela casa da moeda, emitidos pelo Banco Central do Brasil e são originais, a função administrativa é a mesma (ambas tem o poder de pagamento via troca de bens e serviços).

O dinheiro no Brasil

No Brasil Colônia, as relações comerciais se davam por meio de trocas, como ocorreu com Pero Vaz de Caminha, já que os índios que aqui viviam não conheciam dinheiro. A primeira troca de que se tem registro é de barrete e carapuça do navegador por colar e cocar do indígena.

A partir da colonização, com o desenvolvimento de relações comerciais e agrícolas, fez-se necessário o dinheiro, para facilitar tais relações. À princípio utilizou-se moedas de ouro, prata e cobre, vindas de Portugal. Posteriormente, foram cunhadas as primeiras moedas no Brasil. Logo após, surgiram os bancos, onde as pessoas depositavam suas moedas e recebiam pequenos papéis com o valor correspondente, eram as primeiras cédulas. Os bancos emitiram cédulas tendo por garantia as moedas, o que fez a circulação desenvolver-se. O uso do papel-moeda popularizou-se.

O Governo atribuiu a responsabilidade de emissão do dinheiro a um só órgão, o Banco Central, como se pode ler nas cédulas até o dia de hoje.

O primeiro dinheiro a circular no Brasil foi a moeda-mercadoria, mesmo após a introdução de moedas. As primeiras moedas metálicas - de ouro, prata e cobre – chegaram com o início da colonização portuguesa. A unidade monetária de Portugal, o Real, foi usada no Brasil durante todo o período colonial. Assim, tudo se contava em réis – plural popular de real – com moedas fabricadas em Portugal e no Brasil.

As casas fabricantes de moedas foram aqui criadas à medida que os lugares iam desenvolvendo-se e necessitavam de dinheiro. A primeira foi a Casa da Moeda da Bahia, seguida pelas do Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais.

As moedas da época do Brasil Colônia, de 1500 a 1815, são: Pau Brasil, Zimbo, Pano de Algodão, Real Espanhol, Carimbo Coroado, Florim, Soldo, Moeda, 2 Patacas, Vintém, Dobra de 8 Escudos, 2 Vinténs, Dobrão, Barra de Ouro, Certificado de Barra, Dobra de 4 Escudos, 600 Réis, Bilhete da Casa de Administração Geral de Diamantes, 6.400 Réis, XL Réis, Patacão, Bilhete de Permuta de Ouro em Pó e Bilhete do Banco do Brasil.

No Brasil Reino Unido, de 1815 a 1822, as moedas foram os 6.400 Réis, LXXX Réis, 80 Réis e 37 ½ Réis.

No Brasil Império, de 1822 a 1889, as moedas foram: Peça da Coroação, 4.000 Réis, 960 Réis, Cruzado, 500 Réis, Troco do Cobre, 100.000 Réis, 40 Réis, 200 Réis e 500.000 Réis.

À época do Brasil República, de 15 de novembro de 1889, emitiram-se os 20.000 Réis, 30.000 Réis, 200 Réis, 40 Réis, 20 Réis, 5.000 Réis, 400 Réis, moedas de prata da República, Cédula da Caixa de Conversão (em valores que variam entre 10.000 réis e 1 conto de réis – o chamado papel-ouro, porque tinha a garantia de ser trocado por moedas de ouro), 500.000 Réis, 100 Réis, 1 Conto de Réis, Cédula da Caixa de Estabilização, 300 Réis, 5 Cruzeiros, 1.000 Cruzeiros, 5 Cruzeiros, 20 Cruzeiros, 5.000 Cruzeiros, 1 Centavo, 10 Cruzeiros Novos, 1 Cruzeiro, 10 Cruzeiros, 50 Centavos,  100 cruzeiros( lançada em 1981, juntamente com as de 5.000, 500 e 200 cruzeiros, todas integrantes da mesma família de cédulas e moedas. A primeira cédula a surgir fora a de 1.000 cruzeiros – o barão, lançada em 1978). A linha de moedas lançada em 1980, em aço inoxidável, era menor e mais leve que as anteriores, e permitia a introdução de valores mais altos de acordo com as moedas de 20 e 50 cruzeiros, lançadas em 1981. Além dessas, foram lançadas outras moedas até meados da década de 1990.

Atualmente, a moeda que vigora no país é o Real, criando em julho de 1994, após uma série de crises financeiras. Recentemente a Casa da Moeda do Brasil criou cédulas de R$ 50,00 e R$ 100,00 em dimensões diferente das tradicionais que já existiam. Em 2000, ano de celebração do descobrimento do país foi lançada a cédula comemorativa de R$ 10,00 produzida em material plástico.

Fonte

http://pt.wikipedia.org/wiki/Dinheiro Acessado em 27 de abril de 2012

http://pt.wikipedia.org/wiki/Moeda Acessado em 27 de abril de 2012

http://objdigital.bn.br/Acervo_Digital/Livros_eletronicos/carta.pdf Acessado em 28 de abril de 2012   

http://www.bcb.gov.br/htms/album/p13.asp Acessado em 28 de abril de 2012

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1&Itemid=8 Acessado em 28 de abril de 2012

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5895.htm Acessado em 28 de abril de 2012

Desafio: autenticidade e veracidade

Fonte

Bianca, que trabalha no escritório de advocacia Simões Filho, passou mal e foi consultar-se no Hospital Municipal da cidade. Ao término da consulta ela solicitou o atestado para apresentar no trabalho, no que foi prontamente atendida pela médica.  Acontece que no dia que faltou do trabalho ela, que também é estudante, precisou de uma via do atestado visto que faltou à prova que se realizaria na mesma data. Como ela só tinha uma via do atestado, tirou uma xérox que entregou no trabalho e a via original à professora, para que pudesse fazer a prova. Na situação hipotética apresentada discuta a questão de autenticidade e veracidade da cópia que foi entregue no trabalho.

                          

Parceria CEDOC e DGP

Fonte: http://migre.me/8Rv1r

O Centro de Documentação da UnB (CEDOC) e a Coordenadoria de Capacitação (PROCAP), vinculada ao Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), estão oferecendo o curso de Gestão Documental e Preservação das Informações Arquivísticas na UnB com o objetivo de qualificar o quadro de pessoal da FUB para a gestão dos documentos produzidos pelos diferentes setores da UnB.

O curso será dividido em três módulos, o primeiro será oferecido do dia 07 a 11/05. O segundo módulo em junho e o ultimo em julho.

Foram disponibilizadas 30 vagas.

Fonte:

http://dgp.unb.br/component/content/article/1-latest-news/430-curso-de-gestao-documental-e-preservacao-das-informacoes-arquivisticas-na-unb-para-servidores-e-prestadores-de-servico-da-unb

O documento imagético no contexto da Ciência da Informação: tratamento e reflexões

Fonte: http://migre.me/8RvVS

O tratamento de fotografias e imagens no âmbito da Ciência da Informação ainda possui bagagem escassa, dificultando, então, a gestão desses tipos de documentos nas organizações. De acordo com a apresentação dos palestrantes na aula de Diplomática e Tipologia Documental do dia 13/04/2012, é fácil perceber que as organizações (e pessoas) possuem pouca noção de como tratar os documentos com esse tipo de suporte. Aliás, o suporte é um dos maiores problemas. Para aqueles que não possuem conhecimento arquivístico, mas precisam acondicionar e preservar documentos dessa espécie, identificar qual o tipo de suporte de documentos fotográficos e imagéticos  torna-se uma situação desafiadora. A questão desses documentos trabalha com problemas diversos e distintos. A procedência e o respeito à ordem original também podem se encaixar nesta situação.

Segundo  Laila Di Pietro, através de seu trabalho na monografia, pode-se notar que a TV Globo Brasília criou uma classe em seu código de classificação para abrigar esses documentos, já na segunda organização pesquisada não foi possível encontrar nenhuma classe. Isso acaba por apresentar a situação em que esses documentos são tratados nas organizações, fazendo-se refletir sobre os diversos problemas que podem causar ao continuarem com essa falta de conhecimento e ausência de instrumentos arquivísticos apropriados. Diversas pessoas e organizações produzem milhares de documentos fotográficos (e imagéticos) ao longo do desempenho de suas atividades, pergunta-se então:  como será que toda essa documentação será conservada ao decorrer dos anos? Quais as condições de acondicionamento? Esse acervo está adequadamente conservado? Há normatização na descrição do acervo? Como recuperar as informações em tempo hábil para suprir demandas cotidianas e pesquisas?

A partir das apresentações de trabalhos dos  palestrantes, consegue-se entender a necessidade que as organizações tem do  arquivista para, entre outras atividades,  tratar adequadamente os documentos fotográficos e imagéticos. Fica a seu encargo   orientar os demais profissionais oriundos de outras áreas para que eles possam ter capacidade para lidar com todas as novas informações e suportes. Ainda mais porque poder-se-á necessitar da ajuda desses profissionais para pesquisas futuras (da mesma forma como os palestrantes precisaram).

Tornou-se comum na maioria dos acervos as fotografias serem separadas por causa do seu suporte, isso pode até acontecer, mas sua contextualização deve ser mantida. Além de bem conservadas, deve ser possível a recuperação desses documentos. Segundo Manini (2002)

“A fotografia é uma manifestação visual. Nela sempre há um foco central, uma razão de ser que motivou aquela tomada fotográfica. Há que se considerar, contudo, que este motivo central está cercado de informações que a ele se entrelaçam de diversas maneiras. Pode ser importante saber, por exemplo, que prédio é aquele ao fundo de uma fotografia de corpo inteiro de determinada personalidade. E algumas vezes é também importante considerar o extracampo:o que girava em torno deste recorte espaço-temporal que se transformou em fotografia?

A tradução é a própria escolha do termo de indexação, a definição da marca de transposição do visual para o verbal. A importância do profissional da informação está em que ele deve ter um conhecimento mínimo sobre o conteúdo do documento que está analisando, bem como conhecer os interesses dos usuários e a política do acervo e ter acesso aos mecanismos de controle de vocabulário.”

Essa importância de analisar as informações presentes na fotografia, foi mostrada pela palestrante ao apresentar à turma uma fotografia com jogadores de futebol, sem nenhuma descrição. Aos poucos  os alunos foram analisando o que constava na foto, para contextualiza-la. Essa prática é essencial para a elaboração do resumo e levantamento dos termos para indexação, porém essa análise não retoma exatamente ao contexto na qual a foto foi produzida.  Manter o contexto não significa manter no mesmo espaço físico, mas inter-relacionar a fotografia com os outros documentos através de instrumentos que direcionem a posição e a relação dela no conjunto documental, tornando a análise mais ampla, facilitando o trabalho do arquivista para orientar o pesquisador.

              A respeito da questão dos documentos arquivísticos, há uma diferença crucial quando se faz a descrição. Pode-se descrever os documentos á luz de seus conteúdos, porém, para documentos arquivísticos, dados como a organicidade e o propósito administrativo para o qual o documento foi criado  são inerentes ao processo. A importância de incorporar os dados arquivísticos básicos nos documentos está ligado, essencialmente, a classificação documental. Essa atividade pode ser incorporada antes ou posteriormente a descrição. Se classificada depois de descritos, os dados poderão ficar incompletos podendo não representar informações importantes do documento,  porém, se classificados previamente são instrumentos que disponibilizam uma visualização ampla da série documental e servem de base para a descrição.
               Ademais, vale lembrar sempre alguns pontos importantes: 1)  documentos imagéticos são todos aqueles que possuem imagens, sejam fotografias, ícones ou outros; 2) em seu tratamento arquivísico deve-se analisar questões gerais, as finalidades da gênese documental e suas proposições; 3)  identificar o conteúdo e saber o que representa no contexto de sua produção; 4) saber quem mandou tirar a foto e o porquê, quem é o titular e qual função do documento.  Por fim, ressalte-se que a informação não está no documento isolado, está fora, dele deve-se extrair as questões mais importantes que permitam sua recuperação e acesso. Imagem é informação.

Referência:
MANINI, M. P. Análise documentária de fotografias: um referencial de leitura de imagens fotográficas para fins documentários. 2002.Tese (Doutorado em Ciências e Comunicação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, 2002.

Conhecendo o Decanato de Gestão de Pessoas

Boa tarde, hoje vamos falar sobre o Decanato de Gestão de Pessoas, que foi a unidade destinada para o nosso grupo analisar. Também vamos apresentar o cronograma de atividades e as propostas de trabalho.

Em meio a um conceito novo para o desenvolvimento de uma estrutura administrativa e financeira, a autonomia surgiu como ponto essencial década de 60 quando a UnB foi planejada, tendo o intuito de ser livre e agir por si própria. Em 15 de janeiro de 1962, o decreto 500 instituiu a Fundação Universidade de Brasília, aprovando então um estatuto e uma estrutura. Decanatos, Secretarias e Departamentos foram criados. Em 2010, foi aprovado que a Secretaria de Recursos Humanos passaria a ser o Decanato de Gestão de Pessoas.

O DGP é uma unidade administrativa ligada à reitoria, que é capaz de coordenar e fiscalizar a contratação e desenvolvimento de pessoal. Sua maior função é fazer com que todos os departamentos relacionados funcionem de forma eficaz. Atuando na área de gestão de pessoas, nos concursos públicos e seleções, no atendimento aos colaboradores e na capacitação, desenvolvimento e educação desses.

O DGP está posicionado no organograma da UnB como um dos Decanatos responsáveis pela: Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Movimentação; Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento e Educação; Diretoria de Administração de Pessoas; Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida e as respectivas coordenadorias. Sendo totalmente subordinado à Reitoria e Vice-Reitoria. E ainda intermediado e auxiliado (função de staff), se preciso, pela Prefeitura do Campus e pela Secretaria de Gestão Patrimonial, além da Procuradoria Jurídica e da Auditoria Interna.

O Decanato

O Decanato de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília – DGP/UnB, assim apresenta sua missão, visão e valores:

Missão: promover a gestão, desenvolvimento e potencialização de pessoas contribuindo para a busca permanente da excelência, saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho.

Visão: ser padrão de excelência nacional em gestão de pessoas em Instituições Federais de Ensino Superior.

Valores:

- Humanização nas relações de trabalho

- Respeito à diversidade

- Saúde, segurança e qualidade de vida

- Excelência

- Trabalho em equipe

- Satisfação no trabalho

- Democratização do acesso às informações

- Ética e transparência nas ações

- Compromisso institucional

- Responsabilidade socioambiental

Quadro de Pessoal

Os servidores do DGP/UnB são lotados nos Centros de Custo da Diretoria de Administração de Pessoal, Diretoria de Saúde, Projeto Viva Bem e no próprio Decanato de Gestão de Pessoas. Em seu quadro de pessoal estão servidores das mais variadas profissões que incluem administradores, analistas, arquitetos, arquivistas, assistentes, bibliotecários, cenógrafos, contínuos, contadores, desenhistas, economistas, eletricistas, engenheiros, editores de publicações, garçons, médicos, motoristas, cozinheiros, odontólogos, operadores de câmera, pedagogos, produtores culturais, professores de nível superior, psicólogos, recepcionistas, secretários, técnicos de diversas áreas, telefonistas, vigilantes, entre outros, além de contar com a colaboração laboral de estudantes estagiários advindos da educação de nível médio e de ensino superior.

O total de servidores efetivos são 185, do SICAP são 33, dos estagiários técnicos são 23, de estagiários de graduação são 50 e dos estagiários de nível médio são 12. Totalizando 309 colaboradores.

Atividades Gerais

O DGP/UNB, através de suas Diretorias, é responsável pelo provimento, movimentação e acompanhamento dos servidores, seja em caráter efetivo ou através de seleções simplificadas, para atender às necessidades do corpo de profissionais necessários ao desenvolvimento das atividades da Universidade de Brasília, além da contratação de estagiários de níveis médio e superior. Também é de sua incumbência o aperfeiçoamento constante dos profissionais que compõem seu quadro pessoal, preocupando-se, assim, com a  identificação das necessidades, planejamento, desenvolvimento e avaliação de  ações educacionais e do acompanhamento da gestão do desempenho no trabalho com base no modelo de gestão por competências e nos princípios referentes à legislação pertinente.

Importância para a UnB

Sendo o Decanato responsável pela contração do quadro de lotação dos servidores da UnB, o DGP é de extrema importância para que a Universidade atinja seu potencial nas atividades de pesquisa, ensino e extensão, contando com a valiosa contribuição de profissionais comprometidos com seu ideal de excelência, desde a contração até seu aperfeiçoamento, preocupado com a qualidade de vida dos servidores e desempenho de atividades em consonância com o êxito que a UnB almeja.

Contato

Telefones: (61)3307-2902 - Telefax:(61)3307-3056

Localização: Campus Universitário Darcy Ribeiro - Gleba A, Reitoria, Bloco A - 1° Andar CEP 70910-900 Brasília – DF

Atendimento: 08 às 12hs e 14 às 18hs

Site: www.dgp.unb.br

O site

O site do DGP está dividido em módulos:

·           Gestão de pessoas: onde tem informações sobre o DPG, sobre o quadro de pessoal da universidade e as questões relativas a esse;

·           Concurso Público e Seleção;

·           Atendimento ao Servidor;

·           Capacitação, Desenvolvimento e Educação do Servidor;

Estes blocos estão voltados, principalmente, para informar as pessoas sobre a atuação do DGP. No bloco Atendimento ao Servidor, observamos que está disponibilizado formulários para preenchimento, porém as informações sobre o que deve ser feito estão em outra página “Guia do servidor” que especifica quais os procedimentos que deve ser adotado. Porém verifica-se a necessidade de uma ligação entre as páginas de Formulários e de Guia do Servidor, e também de mais informações referente a esses documentos.

A Documentação

O DGP produz, hoje, centenas de documentações diferentes, cada  uma com determinada finalidade. Alguns exemplos são: Abono de Permanência, Declaração Acumulação ou Não-Acumulação de Cargos/Empregos/Funções, Declaração de Aposentadoria, Ficha Individual de Adicional Noturno, Requerimento de Alteração de Conta Bancária, Requerimento de Auxílio Natalidade, Requerimento de Auxílio Pré-Escolar, Folhas de Frequência, Declaração de bens e valores, etc. Essa documentação, entre inúmeras outras, auxilia e subsidia a maioria das relações com pessoal no âmbito da Universidade de Brasília e externamente. São documentações que comprovam e fundamentam as atividades dos servidores, prestadores de serviço e colaboradores, ou seja, documentação da área-meio.

Situação da Documentação

O Arquivo Corrente do DGP está localizado parte na Reitoria e a outra  no Prédio Multiuso II. Já o Arquivo Intermediário está localizado no Centro de Documentação – CEDOC, especificamente, na sala número 2. A massa documental acumulada está sendo tratada pelos colaboradores do CEDOC a mais ou menos 2 anos e tem previsão para ser finalizada até o final do ano de 2012. A documentação encontra-se com uma identificação pouco confiável, grande parte foi apenas distribuída nas caixas sem nenhum critério, há materiais (grampos, barbantes) que deterioraram os documentos, está um tanto quanto desgastada devido a fatores ambientais e por ter sido uma documentação que sofreu constantes mudanças físicas no decorrer de sua existência, acumulada no Arquivo Central do CESPE e posteriormente enviada para o CEDOC por falta de espaço físico. Portanto, o tratamento é feito da classificação á lista de eliminação. Para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos para o tratamento da documentação, o fundo DGP conta com uma equipe fixa de quatro pessoas, dois deles estagiários técnicos e dois estagiários de graduação e com uma equipe disponibilizada para rodízio. O Projeto DGP, desenvolvido pelo CEDOC  tem como finalidade tratar a documentação de fase intermediária do DGP, eliminando o que já deveria ter sido eliminado de acordo

com as regras previstas em lei, consequentemente identificar a temporalidade de cada documento para prever sua destinação, e posteriormente torná-la  acessíveis.

Cronograma de Atividades

08/04 a 20/04	Início do estudo no DGP (Decanato de Gestão de Pessoas). Entendimento do funcionamento do site. Entrevista com a Tânia do CEDOC (que está em um projeto com o decanato) para entender melhor como está a situação dos documentos do DGP. Escolha de documentos para serem trabalhados durante o semestre. Proposta das melhorias tendo como exemplo o site do SAA.
23/04 a 27/04	Entrevista com funcionário do DGP para conhecimento do âmbito e da legislação em que os documentos foram criados e atos de criação do Decanato.
30/04 a 04/05	Discussão entre o grupo para fazer a análise diplomática dos documentos escolhidos no início do trabalho.
07/05 a 11/05	Discussão sobre melhorias no espaço físico do DGP e no tratamento e acondicionamento dos documentos presentes.
14/05 a 18/05	Revisão de literatura. Assimilação do que foi feito até agora com o que está sendo estudado na disciplina.
21/05 a 25/05	Visita ao DGP a procura de documentos com suportes especiais.
28/05 a 01/06	Selecionar as melhores propostas apresentadas na discussão da quarta semana (07/04 a 11/05) e apresentá-las aos funcionários responsáveis pela documentação trabalhada no DGP.
04/06 a 08/06	Primeiros passos para concluir o trabalho relativo ao semestre.
11/06 a 15/06	Últimos ajustes e conclusão do trabalho final. Apresentação em sala de aula.
08/04 a 20/04	Início do estudo no DGP (Decanato de Gestão de Pessoas). Entendimento do funcionamento do site. Entrevista com a Tânia do CEDOC (que está em um projeto com o decanato) para entender melhor como está a situação dos documentos do DGP. Escolha de documentos para serem trabalhados durante o semestre. Proposta das melhorias tendo como exemplo o site do SAA.
23/04 a 27/04	Entrevista com funcionário do DGP para conhecimento do âmbito e da legislação em que os documentos foram criados e atos de criação do Decanato.
30/04 a 04/05	Discussão entre o grupo para fazer a análise diplomática dos documentos escolhidos no início do trabalho.
07/05 a 11/05	Discussão sobre melhorias no espaço físico do DGP e no tratamento e acondicionamento dos documentos presentes.
14/05 a 18/05	Revisão de literatura. Assimilação do que foi feito até agora com o que está sendo estudado na disciplina.
21/05 a 25/05	Visita ao DGP a procura de documentos com suportes especiais.
28/05 a 01/06	Selecionar as melhores propostas apresentadas na discussão da quarta semana (07/04 a 11/05) e apresentá-las aos funcionários responsáveis pela documentação trabalhada no DGP.
04/06 a 08/06	Primeiros passos para concluir o trabalho relativo ao semestre.
11/06 a 15/06	Últimos ajustes e conclusão do trabalho final. Apresentação em sala de aula.

Documentos do DGP propostos para análise:

·         Folha de Frequência do Servidor;

·         Requisição de Afastamento do Servidor Técnico no país;

·         Processo de Contratação de Professor Substituto;

·         Solicitação de Licença Maternidade; e

·         Relatório Final de Estágio Probatório.

    Diretriz Geral

         Fazendo uma análise comparativa entre o site do SAA e o site do DGP visando identificar pontos de melhoria para o Decanato em questão, concluímos que alguns pontos proporcionariam ao DGP uma benfeitoria no fluxo de suas atividadades e uma melhor compreensão dos serviços prestados tanto para os usuários externos quanto para a comunidade em geral.

O prognóstico quanto aos tópicos seguintes:

·         Apresentação do organograma, para subsidiar o entendimento da estrutura hierárquica e a relação com o fluxo de documentos;

·         Abordar as seguintes informações em relação aos documentos:

o   Forma;

o   Espécie;

o   Função Administrativa;

o   Formato;

o   Gênero;

o   Emissor;

o   Suporte;

o   Disposição lógica das informações;

o   Conteúdo;

o   Legislação;

o   Temporalidade;

o   Tramitação;

o   Contexto de produção; e

o   Informações complementares.

Essas são as informações e propostas gerais para posteriores trabalhos que serão desenvolvidos pelo nosso grupo, podendo haver modificações de acordo com as necessidades.

Até a próxima!

Comunicação da Informação Pública: nova lei reafirma o dever de o serviço público informar suas atividades à sociedade

No começo dessa semana, o site da UnB divulgou uma matéria sobre a lei que regula o acesso à informação. Para quem gosta de ficar antenado, vale à pena conferir! Segue o texto:

O Estado brasileiro iniciará uma transformação profunda a partir de 16 de maio de 2012, quando entra em vigor a lei que regula o acesso à informação pública na União e nos Estados e Municípios (Lei nº. 12.527/2012). Esta lei realiza três primorosas diretrizes postas na Constituição de 1988. A primeira estabelece o direito fundamental de os cidadãos acessarem as informações em poder dos órgãos do Estado. Já a segunda afirma que o acesso a registros administrativos e informações sobre atos de governo é essencial à participação na Administração Pública, enquanto a terceira estabelece o direito de consultar a documentação governamental.

Proteção contra o leviatã, participação democrática na Administração, direito à memória e à verdade. Por se tratar de lei que almeja tais objetivos, são indubitáveis as esperanças que ela suscita para a melhora da qualidade da cidadania no Brasil. Entretanto, ao lado da alegria e do otimismo que acompanham a promulgação dessa lei, desde logo se percebe que ela induz transformações relevantes no modo como funciona a Administração Pública, e seu sucesso muito dependerá de quanto nós, servidores públicos, lutarmos para concretizá-la em nosso trabalho cotidiano.

A ideia de fundo que coordena a nova abordagem é a de que o Estado deve, em princípio, operar às claras, resguardadas pouquíssimas exceções. Isso significa que, ao efetivar qualquer ação administrativa, o agente público deve levar em conta que seu trabalho será divulgado amplamente. Caberá ao servidor, portanto, estar pronto para apresentar os motivos que o levaram àquela conduta, pois poderá a qualquer momento ser chamado ao debate público para justificá-la, inclusive quanto aos seus efeitos.

Duas categorias procuram melhor classificar as ações que decorrem dos comandos dessa lei, organizando-as sob os conceitos de transparência por solicitação, ou passiva, e transparência proativa, ou ativa.
No âmbito da transparência passiva, sublinhe-se estabelecer a lei que o acesso a documentos públicos deverá ser disponibilizado a qualquer requerente em até 20 dias, independentemente de motivação explícita. Excepcionam-se dessa regra principalmente dois subgrupos: as informações classificadas como sigilosas, que assim permanecerão por determinado período de tempo; e aquelas de caráter pessoal, que só poderão ser divulgadas atentando-se ao respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.

Entre as várias consequências dessa medida, ressalte-se que a Administração terá que classificar sob esse prisma toda informação sob sua gestão, o que exigirá, para tanto, uma revisão extensa de seus processos de trabalho.

Quanto à transparência ativa, seu eixo central é o de que o Estado deve, com vistas ao desenvolvimento do controle social da Administração Pública, divulgar com maior amplitude possível aquelas informações que não sejam objeto de restrição. Planos, políticas, contratos, despesas, ou seja, a massa de dados gerada pela ação pública deverá ser tratada e disponibilizada ao público, também pela internet, permitindo não só o conhecimento, mas principalmente a reflexão sobre as políticas públicas e os modos como elas são implementadas pelos agentes do Estado.

Isso implica que o desenvolvimento da ação administrativa já deve ser planejado levando-se em conta a produção dessas informações, tarefa a ser percebida como etapa essencial do trabalho diário do servidor público. Assim, a missão de divulgação de informações pertinentes a cada ente estatal não mais se limita à imprensa privada, mas torna-se um dever permanente do serviço público.

A geração constante de informações públicas e sua disponibilização de forma organizada aos cidadãos em geral permitirá maior eficácia ao modo democrático de governar, pois municiará a todos com informações verdadeiras para o debate racional dos problemas públicos. Assim, o conhecimento da realidade do Estado brasileiro não se submeterá apenas às escolhas feitas por veículos de comunicação de massa ou à informação lançada em livros específicos. As informações deverão existir de forma abundante, compreensível e livre para propiciar o debate público sobre as políticas e ações que movem os poderes estatais, objetivo de comunicação que hoje se mostra em larga medida realizável, como demonstrado em nossa Universidade por experiências inovadoras que conjugam divulgação de informações e uso da internet, conduzidas com sucesso pela Secretaria de Comunicação da UnB.

A Universidade de Brasília, cuja atual gestão sempre prestigiou a comunicação pública da atividade administrativa, tem satisfação em mostrar que já avançou significativamente em busca desses ideais, seja priorizando a divulgação das informações sobre a UnB para atender a direito social, seja utilizando a internet de modo intensivo para informar a comunidade interna e externa. Por determinação do Reitor José Geraldo de Sousa Junior, grupo de trabalho específico foi encarregado de iniciar a recepção das novas medidas legislativas, labor que só finalizará quando cada servidor da UnB considerar que a plena aplicação da lei de acesso às informações públicas em muito melhorará a vida de todos nós. 

REFERÊNCIA: DINIZ, Davi Monteiro. Comunicação da Informação Pública: nova lei reafirma o dever de o serviço público informar suas atividades à sociedade. Disponível em:<http://www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.php?id=508> Acesso em: 12 de abril de 2012 ás 15:20.

Documento Jurídico, Notarial e Diplomático

Fonte: http://migre.me/8RuYJ

Documento Jurídico

Segundo Ruipérez é qualquer testemunho escrito, legalmente válido, destinado a ser uma prova jurídica de um feito.

Observações: Como o texto fala sobre a gestão documental na Espanha, ao nosso ver, pode haver divergência com a realidade arquivística brasileira.

Questões a serem levantadas: Levando em consideração que o conceito espanhol esteja certo, que tipo de documentos seriam as provas criminais não escritas?
Exemplo: um pedaço de pau sujo de sangue não seria o documento jurídico que pode servir de prova? 


Documento Notarial

O documento notarial, ou seja, aquele emitido pelo cartório, pode assumir caráter de documento jurídico, por exemplo, uma certidão de casamento pode tornar-se um documento jurídico desde que represente uma prova em determinado processo.


Documento Diplomático

O documento diplomático possui características que o define, de acordo com a forma e o requisito aceito na época em que foi produzido para ser o que diz ser, além de provar autenticidade. Logo, é um documento autêntico com determinadas qualidades e que materializa um ato ou um negócio jurídico. Um exemplo seria um Contrato de aluguel de imóveis.

Resumindo, é uma espécie documental que em sua configuração, assume uma estrutura formal de disposição das informações, e que se distingue de outros documentos devido a sua natureza jurídica e autêntica. (Adaptação própria do dicionário de terminologia arquivística)


Referência: http://www.cid.unb.br/M452/M4522012.ASP?txtID_PRINCIPAL=67 . Acessado em  8 de abril de 2012.
GARCÍA RUIPÉREZ, Mariano. Tipología y séries documentales: cuadros de clasificación, cuestiones metodológicas y prácticas: Las Palmas de Gran Canaria: Anroart, 2007 (Asarca forma, 2). p. 13-28.


Atividade realizada em conjunto com o grupo http://dtdex.blogspot.com.br/